Neste meu Coiso, tenho chamado alguns nomes a gajos importantes. Ultimamente, por exemplo, comparei Passos Coelho ao palhaço ínhuca e escrevi que Miguel Relvas tinha um sorriso sacana.

Noutros tempos, ia dentro.

Hoje em dia, em democracia, é diferente.

De qualquer modo, palhaço e sacana são insultos.

Poderei ser penalizado por chamar palhaço ao Passos Coelho e sacana ao Miguel Relvas?

Parece que não.

E são os juízes que o garantem, através de dois casos hoje relatados no DN.

Primeiro caso: Ele e Ela namoraram durante dois anos e depois acabaram. Ela ficou com uma pedra no sapato e desatou a enviar sms a Ele, «algumas delas de cariz desbragado e de índole sexual invasiva».

Estes eufemismos de advogado são curiosos: o que será “índole sexual invasiva”? Será que Ela comentaria a qualidade, forma, textura, tamanho, dureza e outras características da coisa dele?

Adiante.

Ele não ligou a este tipo de provocações.

Agora, quando ela lhe chamou palhaço, dizendo «olha seu palhaço não penses que é só a tua namorada e os queridos irmãos que vão pagar pelo que me fizeram, porque tu também vais ter a tua parte», aí ele afinou.

Palhaço, não!

E pí´s a fulana em tribunal.

E o tribunal do Porto decidiu: «palhaço é uma expressão descortês, provocatória ou de simples grosseria», porém, não é «ofensiva da honra» para se poder falar em crime de injúria, tal como Ele queria.

Segundo caso: um pai e o um filho envolveram-se em discussão e o filho chamou sacana ao pai.

O pai meteu o filho em tribunal por injúria e ganhou.

O filho recorreu e o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu a favor do filho.

Diz o jornal: «porque há expressões que podem ser indelicadas e mesmo boçais. Mas, afirmaram os juízes, o direito penal não pode intervir onde apenas há meras “impertinências”».

Portanto: chamar palhaço a Passos Coelho é apenas descortês e dizer que Relvas é sacana não passa de uma grosseria.

Mas não quer dizer que não seja verdade…