A Ordem dos Advogados aponta várias fragilidades aos projectos de decretos-lei destinados a aumentar a protecção dos animais, diz o Público.

O projecto do PS visa mudar o estatuto dos animais de companhia, de modo a que alcancem um estatuto jurídico intermédio, algures entre os objectos e as pessoas. Porque, neste momento, em termos jurídicos, um cão ou um gato não passa de uma coisa.

Ora, as advogadas encarregadas de elaborarem um parecer, Alexandra Reis Moreira e Sónia Cristóvão, dizem que “as evidências científicas apontam que, até em matéria de faculdades cognitivas, as capacidades de um cão ou um gato têm sido suplantadas por porcos”.

Portanto, por que razão a lei só abrange os animais de companhia?

No entanto, as advogadas também criticam o projecto do PAN, por alargar a protecção dos animais até aos invertebrados – e dizem, no seu parecer, “animais como as moscas ou vermes receberiam tutela penal contra maus tratos físicos”.

Por outras palavras: seria o fim da indústria dos mata-moscas e dos desparasitantes!

Da próxima vez que eu apanhasse a minha neta a coçar o rabiosque, teria que a repreender e dizer: querida, deixa lá as lombrigas em paz!