Foi com al\u00edvio que li a not\u00edcia que o Di\u00e1rio de Not\u00edcias publicou no passado dia 13, da autoria de Alfredo Teixeira.<\/p>\n

A not\u00edcia tem por t\u00edtulo: \u00c2\u00abTribunal decide que jogar lerpa \u00e9 legal\u00c2\u00bb e deixa-nos mais descansados. A todos!<\/p>\n

Teixeira come\u00e7a assim:<\/p>\n

\u00c2\u00abO propriet\u00e1rio e um cliente de um caf\u00e9 de Guimar\u00e3es foram apanhados a jogar “lerpa”. Condenados em primeira inst\u00e2ncia a penas de multa, os arguidos recorreram e viram agora o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es dar-lhes raz\u00e3o. Foram absolvidos porque, diz o ac\u00f3rd\u00e3o, a “lerpa” n\u00e3o est\u00e1 tipificada na lei nem integra a lista dos jogos de fortuna e azar que apenas s\u00e3o permitidos em casinos\u00c2\u00bb.<\/p>\n

Quando comecei a ler a not\u00edcia fiquei verdadeiramente assustado. Os dois valentes vimaranenses foram apanhados por quem? Ent\u00e3o, uma pessoa j\u00e1 n\u00e3o pode estar calmamente a jogar \u00ed\u00a0 lerpa sem correr o risco de ser apanhado? Ter\u00e1 sido a GNR ou a ASAE?<\/p>\n

Mas Teixeira continua:<\/p>\n

\u00c2\u00abOs factos remontam a fevereiro de 2009, tendo propriet\u00e1rio e cliente sido apanhados pelas autoridades a jogar numa das mesas do caf\u00e9. O dono do estabelecimento, ent\u00e3o com 38 anos, j\u00e1 explorava o caf\u00e9 h\u00e1 cerca de 20.\u00c2\u00bb<\/p>\n

Ora aqui est\u00e1 uma informa\u00e7\u00e3o incompleta: por que raz\u00e3o A. Teixeira nos revela a idade do propriet\u00e1rio e n\u00e3o a do cliente? E ser\u00e1 que o facto do homem j\u00e1 ser propriet\u00e1rio do caf\u00e9 h\u00e1 20 anos tem relev\u00e2ncia para o caso? Ser\u00e1 que os propriet\u00e1rios de longa data podem jogar \u00ed\u00a0 lerpa e os propriet\u00e1rios recentes n\u00e3o podem?<\/p>\n

Adiante.<\/p>\n

Ficamos a saber, mais \u00ed\u00a0 frente, que \u00c2\u00abo empres\u00e1rio foi condenado a 220 dias de multa, \u00ed\u00a0 taxa di\u00e1ria de sete euros, num total de 154o euros. O cliente \u00ed\u00a0 multa de 747,5 euros\u00c2\u00bb.<\/p>\n

Curiosa, esta dualidade de crit\u00e9rios: ser\u00e1 que o propriet\u00e1rio, por s\u00ea-lo, tem mais responsabilidade que o cliente? Ou ser\u00e1 que paga mais multa porque tinha melhor jogo? Teixeira n\u00e3o esclarece.<\/p>\n

N\u00e3o esclarece esse pormenor mas esclarece-nos sobre a lerpa, poupando-nos o trabalho de ir googlar o termo.<\/p>\n

E ensina-nos:<\/p>\n

\u00c2\u00abA lerpa \u00e9 praticada com um baralho de 40 cartas e pode ter entre um m\u00ednimo de tr\u00eas e m\u00e1ximo de 13 jogadores que acordam no in\u00edcio quem d\u00e1 as cartas e quem tira o trunfo e o valor da “casadela” que \u00e9 a aposta m\u00ednima obrigat\u00f3ria para todos os jogadores. Lerpar \u00e9 n\u00e3o fazer nenhuma basada e nesse caso \u00e9-se obrigado a repor uma quantia monet\u00e1ria igual \u00ed\u00a0 da jogada anterior mais a sua “casadela”\u00c2\u00bb.<\/p>\n

Jogo complexo, hein?!<\/p>\n

Ora, vamos l\u00e1 a ver: acham que este \u00e9 um jogo daqueles que s\u00f3 deviam ser jogados em casinos e, portanto, seria ilegal os dois homens estarem a jog\u00e1-lo num local p\u00fablico?<\/p>\n

Foi esta d\u00favida colossal que o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es teve que resolver.<\/p>\n

E A. Teixeira continua:<\/p>\n

\u00c2\u00ab\u00c9 um jogo cujo resultado, como o tribunal deu como provado, “\u00e9 aleat\u00f3rio, estando fundamentalmente dependente da sorte”, embora o jogador possa beneficiar da “per\u00edcia” na recolha e no embaralhar das cartas, da capacidade de fazer bluff ou da destreza e mem\u00f3ria visual. “Ser\u00e1 sempre a sorte (ou o azar) a ditar o resultado final do jogo”, refere o tribunal. A Rela\u00e7\u00e3o de Guimar\u00e3es reapreciou o ac\u00f3rd\u00e3o e concluiu que o jogo dos autos “apesar de ser um jogo ‘aleat\u00f3rio’, n\u00e3o \u00e9 obviamente um jogo que se desenvolva em m\u00e1quinas, nem \u00e9 um dos jogos descritos numa das al\u00edneas a) a e) do n\u00ba1 do artigo 4\u00ba da Lei do Jogo”, como \u00e9 o caso de outros tal como o bacar\u00e1, a banca francesa, a roleta francesa, a roleta americana, o black jack\/21, o bingo e jogos em m\u00e1quinas\u00c2\u00bb.<\/p>\n

Ora toma!<\/p>\n

Aqui est\u00e1 um ac\u00f3rd\u00e3o hist\u00f3rico: a lerpa pode ser jogada em locais p\u00fablicos!<\/p>\n

Mais uma vez Guimar\u00e3es fica ligada \u00ed\u00a0 Hist\u00f3ria de Portugal: al\u00e9m de ter sido o ber\u00e7o da Na\u00e7\u00e3o, foi tamb\u00e9m nela que ficou decidido que lerpar \u00e9 legal!<\/p>\n

Obrigado Di\u00e1rio de Not\u00edcias, por teres divulgado esta excelente not\u00edcia, sobretudo em tempos de crise.<\/p>\n

E parab\u00e9ns, Teixeira!<\/p>\n

Grande texto, p\u00e1!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi com al\u00edvio que li a not\u00edcia que o Di\u00e1rio de Not\u00edcias publicou no passado dia 13, da autoria de Alfredo Teixeira. A not\u00edcia tem por t\u00edtulo: \u00c2\u00abTribunal decide que jogar lerpa \u00e9 legal\u00c2\u00bb e deixa-nos mais descansados. A todos! Teixeira come\u00e7a assim: \u00c2\u00abO propriet\u00e1rio e um cliente de um caf\u00e9 de Guimar\u00e3es foram apanhados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[384,44,298,459],"class_list":["post-5159","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-coisas","tag-diario-de-noticias","tag-jornalistas","tag-noticias","tag-portugal"],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p2Cpjx-1ld","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.coiso.net\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.coiso.net\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.coiso.net\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.coiso.net\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.coiso.net\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.coiso.net\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5159\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.coiso.net\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.coiso.net\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.coiso.net\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}