E quem fiscaliza o fiscal, afinal?

O governo avisa que quem não exigir factura está sujeito a uma multa de 75 a 2 mil euros.

Esta bizarria pressupõe que haja fiscais das finanças í  porta das lojas.

Do lado de fora, claro.

A gente sai lá de dentro, com o saquinho das calças de bombazine acabadinhas de comprar e o gajo ataca:

“Onde está a factura?”

E nós, í  brocha, í  procura da dita, de bolso em bolso.

E toma lá: multa de 75 a 2 mil euros, dependendo, se calhar, dos nomes que chamares ao fiscal.

O ex-secretário de Estado da Cultura, Viegas, ficou famoso (finalmente!) pelo texto que publicou, sobre esta formidável questão.

Escreveu ele, no seu blog A Origem das Espécies:

“Caro Paulo Núncio: queria apenas avisar que, se por acaso, algum senhor da Autoridade Tributária e Aduaneira tentar «fiscalizar-me» í  saída de uma loja, um café, um restaurante ou um bordel (quando forem legalizados) com o simpático objectivo de ver se eu pedi factura das despesas realizadas, lhe responderei que, com pena minha pela evidente má criação, terei de lhe pedir para ir tomar no cu, ou, em alternativa, que peça a minha detenção por desobediência.”

Esta reacção (mandar o fiscal tomar no cu) deve valer 2 mil euros de multa, digo eu…

Mas… e se eu sair da loja sem factura e não aparecer nenhum fiscal para me multar?

Poderei eu multar o Estado?

Esta é que é a grande questão.

O governo tem que arranjar maneira de fiscalizar os fiscais, para ver se eles estão, efectivamente, a fiscalizar os cidadãos.

Em breve viveremos num verdadeiro paraíso fiscal, em que todos seremos fiscais uns dos outros!

Javalis e ciclistas

Título do DN de hoje:

«Investigadora alerta para o aumento “drástico” do risco de acidentes com javalis»

Fui ler a notícia, ligeiramente alarmado. Depois de um dia de tempestade, em que postes de alta tensão e árvores caíram sobre as estradas e depois de ter feito uma viagem tranquila de quase 300 quilómetros, fiquei preocupado por não ter abalroado um único javali.

É que, segundo Estrela Matilde, investigadora da Universidade de Évora, registaram-se 221 acidentes rodoviários com javalis nos últimos 12 anos, nas estradas do Alentejo e do Algarve. Caramba! São quase 18 acidentes por ano, mais do que um por mês!

E a investigadora diz que este número deve estar muito abaixo da realidade porque, diz ela, «falei com algumas pessoas e a maior parte delas disse-me que levou o javali para casa para compensar de alguma forma o estrago no automóvel».

Resta saber se alguns automobilista não atropelam os javalis de propósito para se aboletarem, depois, com uns excelentes bifes e umas suculentas costeletas í  borliu!

Logo acima desta interessante notícia, o DN publica outra, igualmente notável.

O título é: «Sete pessoas atropeladas por dia nas zonas urbanas».

Coitadas dessas sete pessoas!… Atropeladas todos os dias!…

Ontem, apesar do temporal que varreu o país, realizaram-se manifestações em várias cidades do país, organizadas pela Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta. Segundo o seu presidente, José Manuel Caetano, em 2012, foram atropelados 3557 peões e/ou ciclistas.

Mais, muito mais, do que os javalis…

E, muito provavelmente, este número também deve estar subvalorizado porque alguns automobilistas são muito capazes de levar o peão ou o ciclista para casa, para compensarem os estragos nos automóveis…

– “Querida! Olha o que eu trouxe para o jantar!”

A soneca do cabo da GNR de Valpaços

O Diário de Notícias é insubstituível.

O que seria de mim sem estas deliciosas notícias, enviadas pelos correspondentes.

Desta vez, a notícia vem de Valpaços e é da responsabilidade de José António Cardoso e Paula Carmo.

E foram necessários dois jornalistas porque a história é complexa.

Vamos a factos:

«Carlos Nogueira, 43 anos, militar da GNR, agora a prestar serviço em Mirandela, foi condenado a dois meses de prisão, pena substituída por 60 dias de multa í  taxa diária de sete euros por, segundo o tribunal, ter abandonado o seu comandante de patrulha quando exercia funções na cidade Valpaços».

Dois meses de prisão por abandonar o comandante em plena patrulha? Não será pouco?

Avancemos na redacção:

«O militar agora condenado confirmou em tribunal que foi indigitado para o patrulhamento da cidade transmontana entre  a uma e as nove da manhã, e que saiu juntamente com o comandante de patrulha, o qual, logo no início, lhe ordenou que conduzisse a viatura em que se deslocavam.»

Tudo normal: o comandante mandou que o outro fosse a conduzir. Por isso mesmo era o comandante! Avancemos:

«Cerca das quatro horas (…) o cabo terá indicado a central de camionagem como destino. Lá chegados, teria mandado encostar o jipe entre dois autocarros e de imediato “rebaixou as costas do banco, informando-me que queria dormir.»

Claro que esta é a versão do militar. Como sabemos, um comandante não dorme, descansa os olhos…

Perplexo, Carlos Nogueira prossegue a sua narrativa: “Ainda perguntei e a patrulha? Vai tu se quiseres, eu vou dormir, pois amanhã tenho que fazer uns biscates de construção civil, a GNR para mim é um part-time”.

Carlos Nogueira ficou sem palavras e, assim que o comandante começou a roncar, nos braços de Morfeu, foi-se embora e participou os factos.

Ah! grande comandante! Queres patrulhar Valpaços? Vai tu, que eu tenho que bater uma sorna porque amanhã vou fazer cimento! Isto de ser GNR é só para garantir a reforma! A minha vida não é isto!

Naturalmente, o pobre do Carlos Nogueira foi condenado a dois meses de prisão.

Quanto ao comandante, quem sabe, terá sido promovido?

Erotismo ou pornografia?

Notícia do DN de hoje:

«O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada considerou que os espectáculos eróticos são de cariz artístico e, por isso, o imposto de valor acrescentado deve ser cobrado í  taxa reduzida».

Resumindo a história: o Salão Erótico de Lisboa cobrou bilhetes com 5% de IVA. A Administração Fiscal considerou que o evento era “pornográfico, com sexo ao vivo e exposição física”, pelo que os bilhetes deveriam ter 21% de IVA.

Segundo a lei, a taxa reduzida de 5% aplica-se a “espectáculos, provas e manifestações desportivas, práticas de actividades físicas e desportivas e outros divertimentos públicos”, excluindo, portanto, “espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno”.

Se assim fosse, a organização do Salão Erótico teria que pagar, com juros, 157 mil euros de multa.

Mas o Tribunal decidiu: aquilo não foi pornográfico – foi erótico.

Portanto: sexo artístico paga 5% de IVA; sexo í  bruta, paga 21%.

Isto não será inconstitucional?

O polvo? Nem unido!…

Notícia do DN de hoje:

«Os militares da Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreenderam na passada sexta-feira, “nas imediações” da lota de Póvoa do Varzim, 369 quilos de polvo fresco por declarar».

É o que acontece ao polvo fresco quando não se declara…

Bastava que declarasse: “Nós somos polvo fresco” e os militares da GNR deixavam passar a coisa.

E a notícia continua:

«esta apreensão verificou-se no decurso de uma acção de fiscalização realizada naquele dia por militares do subdestacamento de Controlo Costeiro de Esposende, e que apreenderam o polvo fresco “por fuga í  lota”».

Estou a imaginar 369 de quilos de polvo fresco a fugir í  lota… todos aqueles tentáculos em movimento e os garbosos militares de Esposende em perseguição do malandro do polvo e ele a fugir-lhes por entre os dedos porque, como se sabe, o polvo é muito escorregadio…

Mas os militares levaram a melhor e explicaram que – voltemos í  notícia – «todo o pescado fresco deve obrigatoriamente ser entregue ou leiloado na lota». E quem não o fizer incorre numa “coima de 44 891 euros e a perda do pescado apreendido».

Gosto do preciosismo da coima: 44 891 euros. Não podiam arredondar para 44 900, por exemplo?

De qualquer modo, o polvo acabou preso.

É sempre o polvo quem se lixa!

Obsessão amorosa í  moda da Madeira

Hoje estava para escrever um texto sobre a privatização da TAP, tão transparente que ninguém sabe como vai ser, ou sobre a visita do Passos Coelho í  Turquia e o facto do gajo falar tão mal inglês – aliás, falar tão mal em inglês como fala em português -, ou sobre os Pandur comprados por Paulo Portas e cujas contrapartidas nunca foram realizadas (e não esquecer os submarinos), ou sobre o Orçamento de 2013, que me vai lixar completamente o meu rendimento e que me vai obrigar a trabalhar cerca de 9 meses para pagar os impostos.

Estava para escrever uma merda qualquer para humilhar estes cabrões todos, mas o Diário de Notícias, como é habitual, proporcionou-me uns momentos de descontracção com a notícia intitulada “Paixão obsessiva leva mulher a raptar homem”, da autoria de Lília Bernardes, proveniente do Funchal.

E não resisti.

Ora, comecemos:

«Paixão não correspondida associada a um alegado distúrbio de personalidade levaram uma mulher de 47 anos, apoiada por duas amigas de 17 e 18 anos, a sequestrar na Madeira um homem de 57 anos de idade, mantendo-o durante quatro dias no interior de uma residência localizada no município da Ponta do Sol. Segundo a PJ, o trio está “fortemente indiciado pela prática de crime de sequestro”»

A história promete… Aposto que muitos homens de 57 anos pagariam para ser sequestrados por três mulheres, sobretudo quando duas delas têm 17 e 18 anos… mas para a PJ, que é uma desmancha-prazeres, isto é crime!

Curioso, também, o facto da jornalista, além de ter dificuldade em colocar vírgulas no texto, frisar que as mulheres mantiveram o homem sequestrado “no interior de uma residência”. Ainda bem que não o mantiveram no exterior…

Mais í  frente, outra informação curiosa:

«De acordo com as informações recolhidas, o homem não terá sofrido maus tratos durante o cativeiro, tendo sido as próprias mulheres a libertá-lo devido a um agravamento do seu estado de saúde».

Imagino o que é que aquelas três malucas terão feito ao pobre do homem, que ficou tão fraquinho que o tiveram que libertar! Chupadinho das carochas, certamente!

E a jornalista acrescenta:

«Trata-se, portanto, e segundo uma fonte consultada pelo DN, da história de uma mulher de 47 anos que dá sinais de uma “obsessão amorosa”, definindo-se por um conjunto de ideias fixas ou pensamentos de carácter persecutório, em que a vontade do outro é não é levada em conta».

Não, não me enganei, é mesmo assim: «é não é levada em conta».

E ainda:

«Ou seja, a mulher tinha a “sensação” de que o homem gostava dela e que sem uma relação com ele a sua vida não teria sentido í  vida, não lhe importando se era correspondida ou não».

E mais uma vez, não, não me enganei, é mesmo: «a sua vida não teria sentido í  vida»!

Uma pessoa lê e não acredita!

Lília Bernardes explica que «esta história só chega í s malhas da justiça porque houve uma denúncia e queixa por parte do visado ou familiares».

Ainda bem, caramba! Se não, a malta não conheceria esta história maravilhosa…

Ou, como diz a jornalista: «a história morria entre quatro paredes».

Xiça!

Lerpar não é crime!

Foi com alívio que li a notícia que o Diário de Notícias publicou no passado dia 13, da autoria de Alfredo Teixeira.

A notícia tem por título: «Tribunal decide que jogar lerpa é legal» e deixa-nos mais descansados. A todos!

Teixeira começa assim:

«O proprietário e um cliente de um café de Guimarães foram apanhados a jogar “lerpa”. Condenados em primeira instância a penas de multa, os arguidos recorreram e viram agora o Tribunal da Relação de Guimarães dar-lhes razão. Foram absolvidos porque, diz o acórdão, a “lerpa” não está tipificada na lei nem integra a lista dos jogos de fortuna e azar que apenas são permitidos em casinos».

Quando comecei a ler a notícia fiquei verdadeiramente assustado. Os dois valentes vimaranenses foram apanhados por quem? Então, uma pessoa já não pode estar calmamente a jogar í  lerpa sem correr o risco de ser apanhado? Terá sido a GNR ou a ASAE?

Mas Teixeira continua:

«Os factos remontam a fevereiro de 2009, tendo proprietário e cliente sido apanhados pelas autoridades a jogar numa das mesas do café. O dono do estabelecimento, então com 38 anos, já explorava o café há cerca de 20.»

Ora aqui está uma informação incompleta: por que razão A. Teixeira nos revela a idade do proprietário e não a do cliente? E será que o facto do homem já ser proprietário do café há 20 anos tem relevância para o caso? Será que os proprietários de longa data podem jogar í  lerpa e os proprietários recentes não podem?

Adiante.

Ficamos a saber, mais í  frente, que «o empresário foi condenado a 220 dias de multa, í  taxa diária de sete euros, num total de 154o euros. O cliente í  multa de 747,5 euros».

Curiosa, esta dualidade de critérios: será que o proprietário, por sê-lo, tem mais responsabilidade que o cliente? Ou será que paga mais multa porque tinha melhor jogo? Teixeira não esclarece.

Não esclarece esse pormenor mas esclarece-nos sobre a lerpa, poupando-nos o trabalho de ir googlar o termo.

E ensina-nos:

«A lerpa é praticada com um baralho de 40 cartas e pode ter entre um mínimo de três e máximo de 13 jogadores que acordam no início quem dá as cartas e quem tira o trunfo e o valor da “casadela” que é a aposta mínima obrigatória para todos os jogadores. Lerpar é não fazer nenhuma basada e nesse caso é-se obrigado a repor uma quantia monetária igual í  da jogada anterior mais a sua “casadela”».

Jogo complexo, hein?!

Ora, vamos lá a ver: acham que este é um jogo daqueles que só deviam ser jogados em casinos e, portanto, seria ilegal os dois homens estarem a jogá-lo num local público?

Foi esta dúvida colossal que o Tribunal da Relação de Guimarães teve que resolver.

E A. Teixeira continua:

Â«É um jogo cujo resultado, como o tribunal deu como provado, “é aleatório, estando fundamentalmente dependente da sorte”, embora o jogador possa beneficiar da “perícia” na recolha e no embaralhar das cartas, da capacidade de fazer bluff ou da destreza e memória visual. “Será sempre a sorte (ou o azar) a ditar o resultado final do jogo”, refere o tribunal. A Relação de Guimarães reapreciou o acórdão e concluiu que o jogo dos autos “apesar de ser um jogo ‘aleatório’, não é obviamente um jogo que se desenvolva em máquinas, nem é um dos jogos descritos numa das alíneas a) a e) do nº1 do artigo 4º da Lei do Jogo”, como é o caso de outros tal como o bacará, a banca francesa, a roleta francesa, a roleta americana, o black jack/21, o bingo e jogos em máquinas».

Ora toma!

Aqui está um acórdão histórico: a lerpa pode ser jogada em locais públicos!

Mais uma vez Guimarães fica ligada í  História de Portugal: além de ter sido o berço da Nação, foi também nela que ficou decidido que lerpar é legal!

Obrigado Diário de Notícias, por teres divulgado esta excelente notícia, sobretudo em tempos de crise.

E parabéns, Teixeira!

Grande texto, pá!

Afinal, este povo não presta

Há bem pouco tempo, depois de nos lixar com mais um enorme aumento de impostos, Vitor Gaspar disse que o povo português é o melhor povo do mundo.

Acontece que anteontem, nas Jornadas Parlamentares do PSD/CDS, disse isto:

“Aparentemente existe um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ser as funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar”

Ora, portanto, o melhor povo do mundo, pelos vistos, não está muito interessado em pagar os impostos que o Gaspar quer impor para manter o chamado Estado Social.

O próprio Gaspar está cansado de dizer que não há alternativa a esta política de austeridade.

Portanto, se a troika está certa, se este governo está certo, se Coelho não se engana, se Gaspar não falha – só há uma coisa a fazer: mudar de povo!

Coisas…

1. Um livro de poemas para adultos de Alice Vieira foi recomendado a crianças no Plano Nacional de Leitura.

Parece-me correcto.

Em Portugal, o livro mais vendido é “As 50 Sombras Mais Negras” e o segundo mais vendido é “As 50 Sombras de Grey” – dois calhamaços escritos por uma dona de casa que fez uma dieta í  base de Pau de Cabinda.

Talvez começando a fornecer poesia í s criancinhas, consigamos mudar os hábitos de leitura desta malta!

2. Todas as escolas do 1º ciclo de S. João da Madeira vão passar a ensinar mandarim.

Justificação? Preparar futuros contactos comerciais com o “maior mercado da Humanidade”.

Já estou a imaginar os jovens de S. João da Madeira a abrir lojas de chineses em Xangai…

3. O comissário europeu Oli Rehn insiste na necessidade de manter em Portugal o “espírito construtivo” que tem caracterizado o ambiente político e acrescentou que quer os partidos a “trabalhar em conjunto”.

Mas quantos de nós votaram neste gajo?

4. Portugal foi o segundo país com maior aumento de impostos entre 2009 e 2012, só suplantado pela Argentina.

í“ Gaspar – vamos lá a fazer só mais um esforçozinho!

Ninguém gosta de ficar em segundo lugar quando pode ficar em primeiro!

Assunção e o ovo

A ministra Assunção Cristas discursava, em Santarém, quando alguém lhe atirou com um ovo.

Acho mal.

Assunção é ministra da Agricultura, do Ambiente, do Mar e do Ordenamento do Território.

Por isso, além do ovo, deviam ter-lhe atirado com um eucalipto, um chicharro e uma placa toponímica.

De qualquer modo, o ovo não atingiu Assunção.

Não foi ela que se mexeu – foi o ovo.

Era um ovo mexido…